Termos & Condições

Termos de Utilização

Todos os serviços prestados pela Luças & C.ª, Lda podem ser utilizados apenas para propósitos legais. A transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material em qualquer país, estado ou cidade lei é proibido. Incluindo, mas não está limitado a : material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O utilizador concorda em indemnizar e defender Luças & C.ª, Lda de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudique Luças & C.ª, Lda ou qualquer outra parte.

O website Luças® é operado pela empresa Luças & C.ª, Lda, com morada fiscal em Rua Alfredo Cunha, nº 225, 1º, S6, 4450-023 Matosinhos - Portugal, com NIF PT500169411, matriculada na C.R.C do Porto - 3ª secção, com o nº 10385/19410725.

Proibições

Todos e quaisquer sites que promovam qualquer actividade ilegal ou apresentar conteúdo que pode ser prejudicial para imagem e bom funcionamento dos servidores de Luças & C.ª, Lda, ou de qualquer outro servidor na Internet, estão estritamente proibidos de utilizar qualquer imagem, hiperligação ou informação da Luças & C.ª, Lda, sendo o desrespeito desta proibição resultante em ação de natureza criminal.

Uso abusivo

Quaisquer tentativas de prejudicar ou causar danos a um servidor ou cliente da Luças & C.ª, Lda é estritamente proibido. Como nosso cliente você é responsável por todas as suas contas. Se violar os Termos de Utilização acima delineadas, a sua conta será cancelada sem possibilidade de qualquer restituição ou indemnização a qualquer título.

Direito de recusa de serviço

Reservamos o direito de recusar, cancelar ou suspender o serviço, sob nosso exclusivo critério.

Entregas

Todos os produtos são enviados por empresas transportadoras certificadas e devidamente identificadas, devidamente acondicionados por forma a que cheguem ao seu destino nas suas perfeitas condições. A Luças & C.ª, Lda declina qualquer responsabilidade por qualquer dano que os produtos sustenham durante o transporte.

Impostos

Todos os preços apresentados no site da Luças & C.ª, Lda são apresentados com e sem impostos incluídos.

Limitação de Responsabilidade

A Luças & C.ª, Lda não será responsável por quaisquer danos que possam surgir a partir do servidor da Luças & C.ª, Lda. Adicionalmente, a Luças & C.ª, Lda não será responsável por quaisquer alegados danos, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer site a partir do servidor de Luças & C.ª, Lda.

Informações Gerais

Todas as marcas, marcas registadas e logotipos apresentados pertencem aos respectivos proprietários. A Luças & C.ª, Lda reserva o direito de alterar toda e quaisquer políticas, diretrizes estabelecidas, sem que para tal seja necessária qualquer notificação. A Luças & C.ª, Lda poderá, a qualquer momento,  proceder a qualquer aumento de preços e fazer alterações dos planos de conta sem aviso prévio.

Devolução de Produtos

Todos os produtos para devolução devem ser alvo de um pedido de devolução que após apreciação e análise por parte da Luças & C.ª, Lda, será ou não autorizada. Só serão aceites devoluções de produtos, caso esta solicitação de devolução de produto seja aceite pela Luças & C.ª, Lda. Só serão aceites para análise, as solicitações de devolução que sejam recebidas até 2 dias após a recepção do produto. Nunca envie qualquer produto sob qualquer pretexto, sem que este tenha de uma solicitação de devolução, e esta tenha sido expressamente aprovada pela Luças & C.ª, Lda. Este não será recolhido nem analisado, sendo destinado automaticamente para destruição e reciclagem. Todos os produtos cuja devolução tenha sido aprovada, devem ser enviados com o devido acondicionamentos que não sofram quaisquer danos visuais, de integridade, ou qualidade. Todos os custos decorrentes do envio dos produtos, cuja devolução tenha sido aprovada, são da única e integral responsabilidade do expedidor, não sendo a Luças & C.ª, Lda responsável por qualquer custo decorrente do mesmo envio.

Pagamentos

O cliente do website Luças® tem à sua disposição diversos métodos de pagamento para a sua encomenda, desde a transferência bancária até aos mais variados pagamentos electrónico, como PayPal, Cartão de Crédito, e outros que a Luças & C.ª, Lda. oportunamente vá colocando à disposição para maior conveniência dos seus clientes. 

Os pagamentos electrónicos são efectuados e efetuados os débitos na conta ou cartão do cliente, de forma automática, dentro dos prazos estipulados pelas entidades financeiros correspondentes.

Os pagamentos por transferência bancária são validados e considerados cobrados pela Luças & C.ª, Lda quando os mesmos sejam verificados como efectivamente realizados e comprovados pelo cliente através do comprovativo de transferência efectuado, enviado via email para [email protected], mencionando o número da sua encomenda.

Todas as encomendas, processamentos, e envios são regidos pelos termos de envio que constam do website Luças®.

Todas as transacções são efectuadas na moeda € Euro. 

Lei Vigente e Arbitragem

Toda e qualquer disputa decorrente do não acordo entre as partes terá como sede a comarca de Matosinhos, em Portugal, em juízo de paz ou qualquer outro centro de arbitragem a definir pela Luças & C.ª, Lda, concordando o utilizador com estas disposições. A lei vigente e que regula a actividade do site da Luças & C.ª, Lda é decorrente da lei da República Portuguesa, vigente à data do incidente.